A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como uma política permanente de saúde pública de Estado. A proposta transforma em lei o programa que funciona desde 2003 com base em portari…

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